Em reunião no dia 24 de maio, a ITCP UFRGS fez uma avaliação sobre a proposta do PL 865, o cenário de articulação política em volta do mesmo e da posição da Rede Nacional de ITCP’s. Neste sentido gostaríamos de manifestar o que segue:

Consideramos que a Economia Solidária é uma alternativa estratégica quando se deseja uma sociedade justa, isto é, uma sociedade que combata os mecanismos geradores de injustiça e desigualdade econômica e social. Na atual conjuntura, onde percebemos uma crise estrutural do capital e, por conseqüência, do emprego formal como alternativa ao desemprego estrutural, a Economia Solidária deve ser contemplada por políticas públicas sólidas e transversais, que dialoguem com as diferentes ações dos demais ministérios. Não pode ficar relegada a um pequeno espaço no interior de um ministério, onde a prioridade seja a de atender a outros interesses.

Consideramos também que a discussão pela construção de um ministério só tomou as proporções atuais devido à ausência de políticas públicas sólidas e continuadas. Se por um lado foi um avanço ter uma Secretaria Nacional de Economia Solidária, esta experiência se demonstrou incapaz de colocar a ES no centro das políticas públicas brasileiras. Este é o lugar que ela merece!

A Rede Nacional de ITCP’s tem sido a porta-voz das posições acima descritas e vem cumprindo um papel central na defesa deste projeto de Economia Solidária. Ao cumprir esta tarefa, a Rede deixa claro com quem tem compromisso: com o Fórum Brasileiro, com os Foruns Regionais e Locais, com os inúmeros empreendimentos incubados e com as incubadoras universitárias. Neste sentido, consideramos que a coordenação nacional da Rede, assim como seus membros nos estados está seguindo as orientações que foram definidas coletivamente no nosso Congresso Nacional em Porto Alegre.

Até o presente momento não enxergamos nenhuma mudança substancial da conjuntura que implique numa mudança de postura frente ao governo federal e às outras entidades envolvidas. Neste sentido, devemos continuar na defesa de um espaço de destaque para a Economia Solidária, fazendo isto através da mobilização das ITCP’s e dos empreendimentos nos diversos fóruns assim como nas assembléias públicas (posição 2).
Junto a isto, devemos denunciar a morosidade da SENAES em relação às políticas públicas já existentes. O debate do PL não pode paralizar as políticas públicas para a Economia Solidária no país!

A ITCP UFRGS se coloca a disposição desta luta, convocando seus membros e empreendimentos para a Assembléia Pública no dia 30/05 em Porto Alegre e permanece em estado de mobilização.

Atenciosamente,
ITCP UFRGS.